Romeu Felix Menin Junior

Romeu Felix Menin Junior

Professor

Brasília, DF

Mestrando em Filosofia, Especialista em Direito Ambiental, Direito do Trabalho, Direito Tributário e Metodologia do Ensino de História e Geografia. Bacharel em Direito, Licenciado em Geografia e Técnico em Gestão Ambiental e Controle Ambiental.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Ambiental.

2020 - Atual

UNIAMÉRICA - Faculdade União das Américas

Especialização em Metodologia do Ensino de História e Geografia

2019 - 2020

Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo (FAMEESP)

Graduação em Técnico em Controle Ambiental

2019 - 2020

IFB

Especialização em Direito Tributário.

2019 - 2020

UNIAMÉRICA - Faculdade União das Américas

Especialização em Direito e processo do trabalho.

2019 - 2020

UNIAMÉRICA - Faculdade União das Américas

Geografia: licenciatura

2018 - 2020

Faculdade IBRA Educacional

Graduação em Tecnólogo em Gestão Ambiental

2014 - 2016

IFB
Especialista em, recuperação de áreas degradadas, extração de Recursos Naturais e elaboração de políticas públicas

Bacharel - Direito

2014 - 2019

Faculdade Processus
Orientador: Marco Aurélio de Souza -

Ensino Médio (2º grau)

2009 - 2012

CENTRO DE ENSINO MÉDIO JÚLIA KUBITSCCHEK

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Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA EM ESTATÍSTICA DESCRITIVA. (Carga horária: 200h). , Instituto Federal de Brasília, IFB, Brasil.

2020 - 2020

Gestão Portuária. (Carga horária: 60h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.

2020 - 2020

Agência de Água: O que é, o que faz e como funciona. (Carga horária: 30h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2020 - 2020

Revista científica: Qualificação para novos editores. (Carga horária: 90h). , Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, UERGS, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Filosofia - Jurídica. (Carga horária: 300h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Sociologia - Jurídica. (Carga horária: 300h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

INTRODUCTION TO THE PATENT COOPERATION TREATY. (Carga horária: 120h). , Word Intellectual Property Organization, WIPO ACADEMY, Suiça.

2019 - 2019

14º Encontro Nacional de Prática de Ensino em Geografia.. (Carga horária: 72h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

2019 - 2019

INTRODUÇÃO AO TRATADO DE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE PATENTES. (Carga horária: 120h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2018 - 2019

Extensão universitária em Introdução à Libras. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2019

Extensão universitária em Logística e mobilidade marítima. (Carga horária: 320h). , Escola Virtual Portogente, EVP, Brasil.

2018 - 2019

Extensão universitária em Transportes Marítimos e Fluviais.. (Carga horária: 500h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Brigadistas Para a Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, Brasil.

2017 - 2017

100º Mutirão do programa de Voluntários do Parque Nacional da Tijuca / RJ. (Carga horária: 72h). , Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBio, Brasil.

2014 - 2015

Curso de Formação de Brigadistas. (Carga horária: 60h). , Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBio, Brasil.

2009 - 2009

Formação de Brigadistas Para a Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: DIREITO TRIBUTÁRIO.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Ciências Ambientais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Geografia.

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Participação em eventos

ACADEMIA INTERNACIONAL DE ANISTIA PARA OS DIREITOS HUMANOS.Código de Conduta da Anistia Internacional Academia de Direitos Humanos ( ). 2020. (Encontro).

A Geografia do estado do Rio Grande do Sul - IFB /RS.A GEOGRAFIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2020. (Encontro).

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. 2020. (Encontro).

DERECHOS HUMANOS. DERECHOS HUMANOS: UNA HERRAMIENTA PARA EL CAMBIO. 2020. (Exposição).

DIREITOS DOS REFUGIADOS ( ).UMA INTRODUÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS - . 2020. (Encontro).

GEOGRAFIA E GEOPOLÍTICA NA ATUALIDADE.CURSO DE EXTENSÃO GEOGRAFIA E GEOPOLÍTICA NA ATUALIDADE. 2020. (Encontro).

PLANEJAMENTO AMBIENTAL - IFB / RS.PLANEJAMENTO AMBIENTAL. 2020. (Encontro).

REVISTA CIENTÍFICA: QUALIFICAÇÃO PARA NOVOS EDITORES.REVISTA CIENTÍFICA: QUALIFICAÇÃO PARA NOVOS EDITORES (UERGS). 2020. (Oficina).

CIDADES PORTUÁRIAS BRASILEIRAS - I.Processo histórico e evolutivo - Organização do espaço - Evolução do decorrer do tempo.. 2018. (Encontro).

CIDADES PORTUÁRIAS BRASILEIRAS - II.Relação Porto Cidade - Planejamento Urbano - Imagens marcos históricos. 2018. (Encontro).

CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA A COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA.Atividades ilegais na deepweb. 2018. (Simpósio).

LEGISLAÇÃO PORTUÁRIA.MODULO II - REGULAÇÕES GERAIS (Leis, Decretos e Resoluções). 2018. (Outra).

MODAIS DE TRANSPORTE.Modais de Transporte - Matriz de Transportes do Brasil - Cabotagem. 2018. (Encontro).

SEGURANÇA DO TRABALHO - Integrado ao sistema portuário.Aula 3 - Auditoria de QSSMA nas áreas arrendadas e exposição de riscos.. 2018. (Encontro).

SISTEMA DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL.Aula 2 - Componentes da OACI e Tópicos de domínio da OACI (SARPs). 2018. (Encontro).

SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA - SIG.Aula 3 - Características do GIS, Dados Alfanuméricos e Dados Geométricos. 2018. (Encontro).

TERMINAIS DE CONTÊINERES.Tipologia dos contêineres. Sistema ISO. 2018. (Encontro).

TRABALHO PORTUÁRIO NA OPERAÇÃO.Operações: estiva, capatazia, conferência e peação. 2018. (Encontro).

AUTOMAÇÃO E T.I. APLICADA AOS PORTOS.Estudo de Caso 1: Projeto Porto sem Papel e Tomada de decisão em TI e automação.. 2017. (Encontro).

GESTÃO AMBIENTAL PORTUÁRIA.Estudos de risco, licenciamentos e monitoramentos ambientais.. 2017. (Outra).

LOGÍSTICA INTEGRADA - Transporte intermodal.Importância dos Portos - Matriz de Transportes (modal split). 2017. (Encontro).

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO E PLANEJAMENTO PORTUÁRIO.Tarifas portuárias e Benchmarks com portos internacionais.. 2017. (Outra).

REGULAÇÃO PORTUÁRIA.Tributações, regulamentações Direito Internacional comparado, Direito do Trabalho integrado ao portuário. 2017. (Outra).

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Orientou

DIEGO MACHADO MENDES

DIREITO BRASILEIRO: A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

FABIANA MENEZES PEREIRA DA SILVA

PROTEÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS PRINCIPAIS CONQUISTAS LEGISLATIVAS; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

GABRIEL DIAS DOS SANTOS,

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 4983, CRIME AMBIENTAL OU MANIFESTAÇÃO CULTURAL; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

GERALDO ANTÔNIO GOMES LEITE

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO: ROMPIMENTO DAS BARRAGENS COM DANO AMBIENTAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

JORGE LUIZ TEIXEIRA JUNIOR

A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

Kátia Leda de Oliveira

TRIBUTAÇÃO VERDE COMO MECANISMO DE TUTELA DO MEIO AMBIENTE E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

LANA LEITE DE SOUZA

INCORPORAÇÃO E CATEGORIZAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

LUMA AFONSO FARAGO BARBOSA

GUARDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CASO DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

MARIANA MOURA OLIVEIRA

PROTEÇÃO JURÍDICA AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO RODEIO E VAQUEJADA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

MAURO VINÍCIUS MACHADO CHICARINO

RESPONSABILIDADE CIVIL EM DANO AMBIENTAL; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

Nayara Luiza de Souza

MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

REYNALDO PINHEIRO DILLON

MOBILIDADE URBANA SOB À ÓTICA SUSTENTÁVEL: UM CHOQUE ENTRE DIREITOS NATURALÍSTICOS E AMBIENTAIS; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

Thiago Luiz de Almeida

A PARADIPLOMACIA; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

VERBENA CARVALHO BRAGA

EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO PARA EVITAR DESASTRES AMBIENTAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

ALÍCIA CAMPOS NERI

A EFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

Amanda Lima dos Santos

A ANÁLISE DOS CRIMES SEXUAIS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

ARIANE RODRIGUES SILVA

PACOTE ANTICRIME: O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A FLEXIBILIDADE DO JUDICIÁRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

Bárbara Evangelista Sampaio

POSSE E PROPRIEDADE: HISTÓRICO E CONCEITO; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

CLEUTON ALMEIDA DE MOURA

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ARGUMENTOS CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

PAULO RICARDO AZEVEDO GUIMARÃES

REFLEXOS DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO E A PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

RAFAELLA CRUZ GOTTSCHALL

MANDADO DE INJUNÇÃO: REMÉDIO CONSTITUCIONAL E ATIVISMO JUDICIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

RAISSA SUELEN DA SILVA TRAJANO COURAS

CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NA REGULAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

SAMILLE MARCELA MARINHO DO NASCIMENTO

DISCUSSÃO SOBRE EUTANÁSIA: DIREITO À MORTE DIGNA OU AUXÍLIO AO SUICÍDIO?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

SIMONE LUDIMILA APOLONIA CORRÊA

IMPACTO NA VIDA DA CRIANÇA QUE SOFRE ABUSO SEXUAL, UM OBSTÁCULO A SER SUPERADO; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

THAÍS ASEVÊDO FERREIRA

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: O REFLEXO DE UMA SOCIEDADE MACHISTA E A REALIDADE DAS VÍTIMAS INSERIDAS NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

YANK ALVIM DE O

BRAGA; LEI N 7; 644/87: AS CONSEQUÊNCIAS PARA OS TRABALHADORES E PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS POR PAIS E MÃES SOCIAIS; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

YURI COSTA BATISTA

ANÁLISE ACERCA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E SUAS CLÁUSULAS EXORBITANTES; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

MYLKE TAKADA

GRUPOS ECONÔMICOS NO ÂMBITO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

BIANCA CRISTINE FERREIRA DE SOUZA

FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A EFICACIA DAS LEIS N 11; 340/2006 E 13; 104/2015; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

CAIO VÍCTOR AZEREDO DE LIMA

O PODER ARBITRÁRIO POLICIAL E AS CONSEQUÊNCIAS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

CIBELLE MONISE

MARIA DA PENHA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

FABIANA FRANCINE CEZAR CASTRO

O DIREITO DO MAR E A RESPONSABILIDADE DOS ESTADOS E DA COMUNIDADE INTERNACIONAL SOBRE AS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO DESENVOLVIDAS NO FUNDO MARINHO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

ISABELA ABREU MANSO CAMARA DE OLIVEIRA

ABUSO SEXUAL INFANTIL: O PROCESSO DO ABUSO ATÉ SUA CHEGADA AO SISTEMA JUDICIÁRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

Poliana Araújo da Silva

ANÁLISE JURÍDICA DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA REPRESSÃO DO TRÁFICO DE DROGAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

ALESSANDRA ISABELLA DE LIMA ARAUJO

ANÁLISE DO CRIME DE ECOCÍDIO NO TRIBUNAL INTERNACIONAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

Beckman Damasceno Leite

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS, BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA E PREÇO EFETIVO NA MODALIDADE PROGRESSIVA; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

Beckman Damasceno Leite

A BASE DE CÁLCULO DENTRO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

BRUNA DE SOUSA MILHOMEM

O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

ELIVAM DE SOUSA MARTINS

A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI) E A DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

ELIVAM DE SOUSA MARTINS

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI) E A DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

Fernanda Mendes Serikawa

REGIME DAS INCAPACIDADES E OS ESTADOS JURÍDICOS REAIS DA CAPACIDADE DE FATO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRA LOPES

O ATIVISMO JUDICIAL, A SEPARAÇÃO DOS PODERES E O MECANISMO CONSTITUCIONAL DE FREIOS E CONTRAPESOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

JAILSON ALVES DA SILVA CARVALHO

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

JAILSON ALVES DA SILVA CARVALHO

BREVE CONSIDERAÇÕES SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

JOÃO PAULO GONÇALVES DE SANTANA

O REFÚGIO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS; Um estudo comparado entre o caso dos venezuelanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

LUCAS MIHALLY CORREIA BASTOS

PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

Maria Rosimeria Alves

A CORRUPÇÃO NO BRASIL: UMA REFLEXÃO À LUZ DA TESE A BANALIDADE DO MAL DE HANNAH ARENDT; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

Mateus Resende de Farias

A TRÍPLICE RESPONSABILIDADE NOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

Naã Gualez

O PROCESSO DE TRANSAÇÃO E O DIREITO PENAL NO BRASIL; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

Nayara Luiza de Souza

MAUS TRATOS AOS ANIMAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

NILZA PEREIRA LOPES DE MELO

A TERCEIRIZAÇÃO ENQUANTO ENFRENTAMENTO DOS PRINCÍPIOS TRABALHISTAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

Pedro Paulo da Silva Gaspar

A GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS EM CASO DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

Rafaella Dantas Gomes

TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASIL: A EFICÁCIA DA LEI 9; 605 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

Ronaldo Alberto Alves

POSSIBILIDADE DE PENHORA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

Rubens Mota da Silveira

A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

Tainara Santos de Alvarenga

A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME OBRIGATÓRIO DA SEPARAÇÃO DE BENS ÀS PESSOAS MAIORES DE 70 ANOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

THALITA GIOVANNA SILVA

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA E OS REFLEXOS DO HABEAS CORPUS COLETIVO 143; 641; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

GRAZIELE COÊLHO NASCIMENTO

ABORDAGEM FISIOTERAPÊUTICA NO TRATAMENTO DO VAGINISMO; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Fisioterapia) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

Thayna de Souza Nunes

ABORDAGEM FISIOTERAPÊUTICA NO TRATAMENTO DO VAGINISMO; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Fisioterapia) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Romeu Felix Menin Junior;

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Produções bibliográficas

  • MENIN JUNIOR, R. F. . O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A POSSIBILIDADE DE DANO MORAL POR INFIDELIDADE VIRTUAL, ENTRE PESSOAS CASADAS OU EM UNIÃO ESTÁVEL. Revista Processus Multidisciplinar , v. 2, p. 49-65, 2021.

  • MENIN JUNIOR, R. F. . A REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA DAS PROPOSTAS DE REFORMA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. Revista Processus Multidisciplinar , v. 1, p. 31-48, 2021.

  • MENIN JUNIOR, R. F. . A RESPONSABILIZAÇÃO AMBIENTAL FRENTE A OMISSÃO DO ESTADO.. Revista Processus Multidisciplinar , v. 2, p. 31-48, 2021.

  • MENIN JUNIOR, R. F. . A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA DENÚNCIA DA CONVENÇÃO N 158 DA OIT POR ATO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Revista Processus Multidisciplinar , v. 2, p. 58-77, 2021.

  • MENIN JUNIOR, R. F. . USO PRIVATIVO DE BENS PÚBLICOS POR PARTICULAR. Revista Processus Multidisciplinar , v. 2, p. 41-57, 2021.

  • MENIN JUNIOR, R. F. ; GONCALVES, J. R. . A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS.. Equidade: Revista Eletrônica de Direito da Universidade do Estado do Amazonas , v. 2, p. 1-22, 2020.

  • MENIN JUNIOR, R. F. . CONTRATOS EM OFFSET: CONTRATOS INTERNACIONAIS E OS ENTRAVES DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO PROCESSO LICITATÓRIO. Revista Coleta Científica , v. 4, p. 46-70, 2020.

  • MENIN JUNIOR, R. F. . ASTREINTES: O PANORAMA DE ALTERAÇÕES DESENVOLVIDAS ANTERIORES À REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. Revista Coleta Científica , v. 4, p. 47-66, 2020.

  • MENIN JUNIOR, R. F. ; GONCALVES, J. R. ; FARIAS, M. R. . A TRÍPLICE RESPONSABILIDADE NOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE. AGRO EM QUESTÃO: REVISTA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE CNA , v. 3, p. 32-41, 2019.

  • MENIN JUNIOR, R. F. . A PEJOTIZAÇÃO: TRANSFORMAÇÃO DO EMPREGADO EM PESSOA JURÍDICA. Revista Coleta Científica , v. 3, p. 21-43, 2019.

  • MENIN JUNIOR, R. F. . TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA: O DANO EXISTENCIAL NA TERCEIRIZAÇÃO. Revista Coleta Científica , v. 3, p. 07-21, 2019.

  • MENIN JUNIOR, R. F. . O FENÔMENO DA ULTRATIVIDADE: AS CLÁUSULAS NORMATIVAS NEGOCIAIS E A SÚMULA N 277 DO TST. Revista Coleta Científica , v. 2, p. 01-16, 2018.

  • MENIN JUNIOR, R. F. . DA LIMITAÇÃO E COMPETÊNCIA DO TST E TRT NA EDIÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA. Revista Coleta Científica , v. 2, p. 11-28, 2018.

  • MENIN JUNIOR, R. F. . A RESPONSABILIDADE DOS TERMINAIS PORTUÁRIOS PELAS AVARIAS DE CARGA DURANTE A ARMAZENAGEM E ESTIVA. Revista Coleta Científica , v. 1, p. 06-31, 2017.

  • MENIN JUNIOR, R. F. . A FUNDAMENTAÇÃO DA METAFÍSICA DA DOUTRINA DO DIREITO EM KANT. Revista Coleta Científica , v. 1, p. 68-84, 2017.

  • MENIN JUNIOR, R. F. . Arte, Literatura e Cultura Islâmica.. 1. ed. Brasília - DF: KDP Amazon, 2021. v. 1. 170p .

  • MENIN JUNIOR, R. F. . Crenças e Práticas Islâmicas. 1. ed. Brasília - DF: KDP Amazon., 2021. v. 1. 176p .

  • MENIN JUNIOR, R. F. . O Leviatã Islâmico.. 1. ed. BRASILIA: KDP Amazon., 2021. v. 1. 387p .

  • MENIN JUNIOR, R. F. . O Discurso Jurídico Russo e a Ideia de Comunicação. 1. ed. BRASILIA: KDP Amazon., 2021. v. 1. 133p .

  • MENIN JUNIOR, R. F. . Uma Breve história sobre o Islã.. 1. ed. Brasília: KPD Amazon, 2021. v. 1. 173p .

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Outras produções

MENIN JUNIOR, R. F. . Curso de Geografia Urbana. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MENIN JUNIOR, R. F. . RELAÇÕES INTERNACIONAIS: TEORIA E HISTÓRIA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MENIN JUNIOR, R. F. . Poesia Grega ? 2ª edição. 2020.

MENIN JUNIOR, R. F. . Introdução à Epistemologia Genética de Jean Piaget. 2020.

MENIN JUNIOR, R. F. . Jornada de Tradução e Literatura Comparada. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MENIN JUNIOR, R. F. . Promover a Imaginação Sociológica. 2020.

MENIN JUNIOR, R. F. . Música na economia criativa;. 2020.

MENIN JUNIOR, R. F. . Direito Constitucional - Romeu Felix.. 2020; Tema: Resumos de Direito Constitucional.. (Blog).

MENIN JUNIOR, R. F. . Direito Tributário - Romeu Felix.. 2020; Tema: Resumos de Direito Tributário. (Blog).

MENIN JUNIOR, R. F. . Direito Ambiental - Romeu Felix. 2020; Tema: Resumos de Direito Ambiental.. (Blog).

MENIN JUNIOR, R. F. . Crimes cibernéticos contra a comunidade universitária. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENIN JUNIOR, R. F. . Regulação Portuária. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENIN JUNIOR, R. F. . Gestão Ambiental Portuária. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENIN JUNIOR, R. F. . Sistema de Aviação Civil. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MENIN JUNIOR, R. F. . Programa de Desenvolvimento em Gestão e Planejamento Portuário. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO EM CASO DE DANOS AMBIENTAIS., Descrição: O presente trabalho traz uma análise acerca das responsabilidades sobre aqueles que causam a degradação do meio ambiente, sendo essas reparações correspondentes a três tipos: civil, penal e administrativa. Com base em diversas doutrinas do Direito, são apresentados os conceitos das três espécies de responsabilização do dano ao meio ambiente. O meio ambiente equilibrado é um fator vital para a humanidade, por isso a importância das responsabilidades, para que isso se preserve, devendo o poder público adotar todas as medidas cabíveis, no âmbito civil, penal e administrativa para impedir a degradação ambiental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Romeu Felix Menin Junior - Coordenador.

  • 2020 - Atual

    A RESPONSABILIDADE CIVIL NA VIOLAÇÃO À IMAGEM NAS MÍDIAS SOCIAIS, Descrição: O objetivo deste artigo será o de analisar a problemática da violação do direito à imagem nas mídias sociais averiguando a responsabilidade civil do autor da ofensa e do site ou provedores onde se deu. Bem como a aplicabilidade do direito à imagem tutelado pela legislação brasileira. O tema é de suma importância, vez que envolve a violação de um direito e garantia fundamental. Utilizou-se como recurso metodológico, a pesquisa bibliográfica realizada mediante levantamento da literatura em fontes que versam sobre o tema. A Constituição Federal de 1988, ao tratar dos direitos fundamentais nos quais se colocam a proteção à personalidade, em três oportunidades menciona a tutela a direito a própria imagem, dentro do contexto de proteção a ofensas de índole moral, referindo-se também a inviolabilidade da intimidade da vida privada, e incluído no Código Civil, esse direito pode ser visto como a obrigação que todos têm de respeitar a imagem física e moral e intelectual de outrem, preservando os direitos atinentes a sua personalidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) . , Integrantes: Romeu Felix Menin Junior - Coordenador / Mateus Guimarães Torres - Integrante.

  • 2020 - Atual

    POSSIBILIDADE DE DANO MORAL POR INFIDELIDADE VIRTUAL, ENTRE PESSOAS CASADAS OU EM UNIÃO ESTÁVEL, Descrição: O objetivo do trabalho consiste em analisar a existência da infidelidade virtual e de que modo influencia nas relações de pessoas casadas ou em união estável, e quais consequências jurídicas que poderão ser aplicadas acerca do tema. A metodologia aplicada foi feita por meio de pesquisas bibliográficas de autores nacionais e à proporção que o assunto gera para a sociedade. Foram encontradas poucas decisões jurídicas acerca do tema, pois essas causas relacionadas à infidelidade ficam em segredo de justiça para a privacidade do cônjuge, sendo um assunto delicado e de sua intimidade, uma vez que essas pessoas já constrangidas ao fato, não querem se expor ao público diante das situações constrangedoras. Outro fato preponderante é que as pessoas não buscam a solução de seus problemas com medo de se exporem e terem que vivenciar as situações que as constrangeram e causaram dor, medos e traumas para suas vidas. Nesse estudo procurou explorar os tipos de relacionamentos virtuais, que afetam e trazem prejuízos às relações de família, podendo, inclusive, ser um dos motivos para o fim de uma relação matrimonial. Contudo, se busca analisar a possibilidade de indenização por danos morais à vítima que sofreu agressões, desonras, constrangimentos enfim, lesões ao seu direito de personalidade, que tem como objetivo ocasionar uma forma de aprendizado e conscientização ao ofensor pelo fato ilícito que deu causa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) . , Integrantes: Romeu Felix Menin Junior - Coordenador / Mateus Guimarães Torres - Integrante.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2019 - Atual

INSTITUTO PROCESSUS LTDA

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 10

Outras informações:
Monitória das Disciplinas de Direito Ambiental, Direito Internacional, Direito do Trabalho e Tributário Artigos e Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

Atividades

  • 07/2019 - 12/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Processus.,Linhas de pesquisa

  • 07/2019 - 12/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Processus.,Linhas de pesquisa

  • 07/2019 - 12/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Processus.,Linhas de pesquisa