Romeu Felix Menin Junior

Romeu Felix Menin Junior

Professor

Brasília, DF

Mestrando em Filosofia, Especialista em Direito Ambiental, Direito do Trabalho, Direito Tributário e Metodologia do Ensino de História e Geografia. Bacharel em Direito, Licenciado em Geografia e Técnico em Gestão Ambiental e Controle Ambiental.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Direito Ambiental.

2020 - Atual

UNIAMÉRICA - Faculdade União das Américas

Especialização em Metodologia do Ensino de História e Geografia

2019 - 2020

Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo (FAMEESP)

Graduação em Técnico em Controle Ambiental

2019 - 2020

IFB

Especialização em Direito Tributário.

2019 - 2020

UNIAMÉRICA - Faculdade União das Américas

Especialização em Direito e processo do trabalho.

2019 - 2020

UNIAMÉRICA - Faculdade União das Américas

Geografia: licenciatura

2018 - 2020

Faculdade IBRA Educacional

Graduação em Tecnólogo em Gestão Ambiental

2014 - 2016

IFB
Especialista em, recuperação de áreas degradadas, extração de Recursos Naturais e elaboração de políticas públicas

Bacharel - Direito

2014 - 2019

Faculdade Processus
Orientador: Marco Aurélio de Souza -

Ensino Médio (2º grau)

2009 - 2012

CENTRO DE ENSINO MÉDIO JÚLIA KUBITSCCHEK

Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA EM ESTATÍSTICA DESCRITIVA. (Carga horária: 200h). , Instituto Federal de Brasília, IFB, Brasil.

2020 - 2020

Gestão Portuária. (Carga horária: 60h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.

2020 - 2020

Agência de Água: O que é, o que faz e como funciona. (Carga horária: 30h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2020 - 2020

Revista científica: Qualificação para novos editores. (Carga horária: 90h). , Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, UERGS, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Filosofia - Jurídica. (Carga horária: 300h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Sociologia - Jurídica. (Carga horária: 300h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

INTRODUCTION TO THE PATENT COOPERATION TREATY. (Carga horária: 120h). , Word Intellectual Property Organization, WIPO ACADEMY, Suiça.

2019 - 2019

14º Encontro Nacional de Prática de Ensino em Geografia.. (Carga horária: 72h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

2019 - 2019

INTRODUÇÃO AO TRATADO DE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE PATENTES. (Carga horária: 120h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2018 - 2019

Extensão universitária em Introdução à Libras. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2019

Extensão universitária em Logística e mobilidade marítima. (Carga horária: 320h). , Escola Virtual Portogente, EVP, Brasil.

2018 - 2019

Extensão universitária em Transportes Marítimos e Fluviais.. (Carga horária: 500h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Brigadistas Para a Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, Brasil.

2017 - 2017

100º Mutirão do programa de Voluntários do Parque Nacional da Tijuca / RJ. (Carga horária: 72h). , Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBio, Brasil.

2014 - 2015

Curso de Formação de Brigadistas. (Carga horária: 60h). , Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBio, Brasil.

2009 - 2009

Formação de Brigadistas Para a Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Russo

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: DIREITO TRIBUTÁRIO.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Ciências Ambientais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Geografia.

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    O caso do artigo 384 da CLT, consoante a jurisprudência do STF, Descrição: Este artigo analisa a constitucionalidade do artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). O questionamento central é se o referido artigo fere o princípio da igualdade previsto na Constituição Federal. A hipótese considerada é como o princípio da isonomia é aplicado para equilibrar as desigualdades existentes, buscando atenuar as disparidades entre homens e mulheres.O objetivo geral deste trabalho é realizar uma análise sobre a igualdade de gênero no mercado de trabalho, com foco principal no caso do artigo 384 da CLT. Os objetivos específicos incluem traçar um breve panorama histórico, apresentar as divergências de interpretação sobre a constitucionalidade do artigo 384 da CLT, analisar os precedentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em relação à constitucionalidade e expor a função do princípio da isonomia presente no texto constitucional.Este estudo é relevante em uma perspectiva individual devido ao contexto histórico no qual está inserido, apesar de poder passar despercebido hoje em dia, devido à imensa repercussão que gerou em seu tempo. Além disso, esse trabalho contribui para a ciência e a sociedade, uma vez que aborda um debate antigo, mas que deve considerar a diversidade da vida, das experiências e da sociedade para a análise da polêmica em torno da constitucionalidade de normas de proteção voltadas ao trabalho da mulher.A pesquisa realizada é de natureza qualitativa e teórica, com duração de seis meses. Conclui-se que o texto do artigo 384 da CLT não viola o princípio da igualdade previsto na Constituição Federal, uma vez que o próprio legislador originário estabeleceu hipóteses para diferenciar o tratamento entre homens e mulheres, levando em consideração suas especificidades e limitações.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Romeu Felix Menin Junior - Coordenador.

  • 2023 - Atual

    a pejotização como forma de consequência trabalhista, Descrição: O objetivo deste artigo é explorar as consequências trabalhistas da pejotização, examinando como o direito trabalhista tem sido garantido diante desse fenômeno. A hipótese levantada é que o contrato individual de trabalho, que deveria ser regido por princípios e normas legais, está sendo indevidamente caracterizado como contrato de pessoa jurídica (PJ) pelo empregador. O principal objetivo é destacar as fraudes trabalhistas resultantes desse desequilíbrio de poder, no qual a relação empregatícia é manipulada na maioria das vezes para prejudicar os direitos do trabalhador.Os objetivos específicos incluem evidenciar as fraudes trabalhistas que ocorrem quando a relação de trabalho é desigual e desequilibrada, em que o contrato de PJ é utilizado em vez do contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); e analisar como o judiciário lida com essas demandas de forma geral. Este estudo é de grande importância individual, científica e social, pois o debate sobre o direito do trabalho e a pejotização quase sempre negligencia a proteção dos direitos sociais, combate à desigualdade e os impactos econômicos, visando promover a justiça social.Essa discussão contribui para uma sociedade mais justa, equilibrada e consciente dos direitos e deveres dos trabalhadores, bem como dos impactos sociais e econômicos das práticas de contratação. A pesquisa foi realizada por meio de uma abordagem qualitativa teórica, com duração de seis meses.Os resultados desta pesquisa concluem que o direito trabalhista tem sido garantido diante da pejotização por meio da fiscalização e aplicação das leis trabalhistas, com ênfase na análise da realidade concreta das relações de trabalho e na responsabilização das empresas que utilizam a pejotização de forma irregular.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Romeu Felix Menin Junior - Coordenador.

  • 2023 - Atual

    A efetiva atuação das decisões judiciais acerca do doping, Descrição: Título: A Efetiva Atuação das Decisões Judiciais acerca do Doping no Direito Desportivo: Um Estudo de Contextualização e AnáliseResumo: Este artigo tem como objetivo investigar a efetividade das decisões judiciais relacionadas ao doping no campo do Direito Desportivo. O problema central abordado é a existência de um entendimento jurídico pleno e uniforme em relação à proibição de substâncias caracterizadoras do doping. A hipótese levantada é que, à luz dos avanços médicos, científicos e jurídicos, o direito tem buscado compreender e efetivar as decisões sobre o tema.Para atingir esse objetivo, o trabalho explora o campo jurídico do Direito Desportivo, analisando as principais decisões, dificuldades e formas jurídicas que permeiam os níveis (inter)nacionais dessa área. Os objetivos específicos incluem definir o conceito e apresentar aspectos históricos do doping, descrever o funcionamento dos tribunais desportivos (inter)nacionais antes e depois da criação dos códigos desportivos, e demonstrar as sanções jurídicas por meio de casos reais de doping no esporte.Esta pesquisa adota uma abordagem qualitativa teórica e tem uma duração prevista de seis meses. A contextualização desse tema é importante tanto em uma perspectiva individual, devido à forma como os atletas pegos no doping são retratados, expostos e afetados em suas carreiras, quanto para a sociedade em geral, que tende a enxergar esses atletas como vilões e a mancha que o doping representa para sua reputação.Conclui-se que no Direito Desportivo existem numerosas legislações e tribunais que buscam pacificar o tema do doping. Verifica-se que as leis internacionais relacionadas ao antidoping estão em consonância com o sistema jurídico brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Romeu Felix Menin Junior - Coordenador.

  • 2022 - Atual

    RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE JURÍDICA E AMBIENTAL DAS IMPLICAÇÕES LEGAIS E SOCIAIS, Descrição: O presente trabalho traz uma análise acerca das responsabilidades sobre aqueles que causam a degradação do meio ambiente, sendo essas reparações correspondentes a três tipos: civil, penal e administrativa. Com base em diversas doutrinas do Direito, são apresentados os conceitos das três espécies de responsabilização do dano ao meio ambiente. O meio ambiente equilibrado é um fator vital para a humanidade, por isso a importância das responsabilidades, para que isso se preserve, devendo o poder público adotar todas as medidas cabíveis, no âmbito civil, penal e administrativa para impedir a degradação ambiental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Romeu Felix Menin Junior - Coordenador.

  • 2022 - Atual

    POSSIBILIDADE DE DANO MORAL POR INFIDELIDADE VIRTUAL, ENTRE PESSOAS CASADAS OU EM UNIÃO ESTÁVEL, Descrição: O objetivo do trabalho consiste em analisar a existência da infidelidade virtual e de que modo influencia nas relações de pessoas casadas ou em união estável, e quais consequências jurídicas que poderão ser aplicadas acerca do tema. A metodologia aplicada foi feita por meio de pesquisas bibliográficas de autores nacionais e à proporção que o assunto gera para a sociedade. Foram encontradas poucas decisões jurídicas acerca do tema, pois essas causas relacionadas à infidelidade ficam em segredo de justiça para a privacidade do cônjuge, sendo um assunto delicado e de sua intimidade, uma vez que essas pessoas já constrangidas ao fato, não querem se expor ao público diante das situações constrangedoras. Outro fato preponderante é que as pessoas não buscam a solução de seus problemas com medo de se exporem e terem que vivenciar as situações que as constrangeram e causaram dor, medos e traumas para suas vidas. Nesse estudo procurou explorar os tipos de relacionamentos virtuais, que afetam e trazem prejuízos às relações de família, podendo, inclusive, ser um dos motivos para o fim de uma relação matrimonial. Contudo, se busca analisar a possibilidade de indenização por danos morais à vítima que sofreu agressões, desonras, constrangimentos enfim, lesões ao seu direito de personalidade, que tem como objetivo ocasionar uma forma de aprendizado e conscientização ao ofensor pelo fato ilícito que deu causa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) . , Integrantes: Romeu Felix Menin Junior - Coordenador / Mateus Guimarães Torres - Integrante.

  • 2022 - Atual

    A RESPONSABILIDADE CIVIL NA VIOLAÇÃO À IMAGEM NAS MÍDIAS SOCIAIS, Descrição: O objetivo deste artigo será o de analisar a problemática da violação do direito à imagem nas mídias sociais averiguando a responsabilidade civil do autor da ofensa e do site ou provedores onde se deu. Bem como a aplicabilidade do direito à imagem tutelado pela legislação brasileira. O tema é de suma importância, vez que envolve a violação de um direito e garantia fundamental. Utilizou-se como recurso metodológico, a pesquisa bibliográfica realizada mediante levantamento da literatura em fontes que versam sobre o tema. A Constituição Federal de 1988, ao tratar dos direitos fundamentais nos quais se colocam a proteção à personalidade, em três oportunidades menciona a tutela a direito a própria imagem, dentro do contexto de proteção a ofensas de índole moral, referindo-se também a inviolabilidade da intimidade da vida privada, e incluído no Código Civil, esse direito pode ser visto como a obrigação que todos têm de respeitar a imagem física e moral e intelectual de outrem, preservando os direitos atinentes a sua personalidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) . , Integrantes: Romeu Felix Menin Junior - Coordenador / Mateus Guimarães Torres - Integrante.

Prêmios

2022

Prêmio de Excelência em Iniciação Científica, 1 e 2 lugar, com pesquisas distintas na área de preservação ambiental ligada ao controle ambiental, dentro do manejo integrado do fogo - MIF., IFB Campus Brasília ESG - DF.

2022

Menção Honrosa em Pesquisa Acadêmica na Mostra de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio de Janeiro em 2022, sobre a influência das mudanças climáticas nos ecossistemas marinhos., UFRJ.

2021

Honra ao mérito: Proteção e Prevenção Ambiental contra Incêndios Florestais., Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal.

2020

Menção Honrosa em Direito Ambiental e Direitos Indígenas por seu estudo sobre a proteção jurídica dos direitos das comunidades indígenas em relação ao uso e gestão de terras e recursos naturais (...)., UFSC.

2020

Menção Honrosa em Direito Ambiental e Resp. Civil, sobre as questões legais envolvidas na resp. civil de empresas e indivíduos por danos ambientais, incluindo a reparação de ecossistemas afetados., UFSC.

2020

Menção Honrosa em Direito Ambiental e Energias Renováveis: regulamentações legais relacionadas à promoção e incentivo às energias renováveis, bem como os desafios jurídicos enfrentados nesse contexto., UFSC.

2020

Menção Honrosa em Direito Ambiental e Mudanças Climáticas: a legislação e os acordos internacionais relacionados ao combate às mudanças climáticas e à mitigação dos seus efeitos., UFSC.

2020

Menção Honrosa em Direito Ambiental Marinho: as leis e regulamentações relacionadas à proteção e conservação dos ecossistemas marinhos, com foco na preservação da biodiversidade marinha., UFRJ.

2020

Menção Honrosa em Direito Ambiental Internacional: a implementação de tratados internacionais de proteção ambiental em diferentes países e suas implicações legais., UFSC.

2018

Trabalho premiado na categoria iniciação científica - Fitossociologia em áreas de Risco do DF. Pesquisa, iniciação e desenvolvimentos premiados, IFB Campus Brasília.

2018

Trabalho em destaque na categoria: Apresentação oral, escrita, pôster e escrita acadêmica, organizacional e desenvolvimento - Fitossociologia em áreas de Risco no Distrito Federal e a necessidade de z, IFB Campus Brasília.

2018

Trabalho em destaque na categoria: escrita científica e iniciação acadêmica - Estudos e aspectos relevantes para o zoneamento de fitossociologias de riscos em áreas não preservadas no DF, IFB Campus Brasília.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Instituto Brasilia Ambiental, Agente de defesa e proteção ambiental. IBRAM/ SEMA/ PPCIF., Quadra SEPN 511 Bloco C, Asa Norte, 70750543 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 32145637, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

INSTITUTO PROCESSUS LTDA

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 10

Outras informações:
Monitória das Disciplinas de Direito Ambiental, Direito Internacional, Direito do Trabalho e Tributário Artigos e Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

Atividades

  • 07/2019 - 12/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Processus.,Linhas de pesquisa

  • 07/2019 - 12/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Processus.,Linhas de pesquisa

  • 07/2019 - 12/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Processus.,Linhas de pesquisa